A Comissão Europeia propôs aos Estados-Membros da UE um acordo com o Egipto e Israel para impulsionar as importações de gás natural do Mediterrâneo oriental, de acordo com um projecto de documento visto pela Reuters datado de 7 de Junho.
O projecto de memorando de entendimento, que ainda está sujeito a alterações e necessita da aprovação dos governos envolvidos, faz parte dos esforços da UE para reduzir as importações de combustíveis fósseis da Rússia, na sequência da guerra na Ucrânia.
“O gás natural a ser enviado para a União Europeia virá da República Árabe do Egipto, do Estado de Israel ou de qualquer outra fonte na região do Mediterrâneo Oriental, incluindo os estados membros da UE na região”, diz o documento de nove páginas.
A UE declarou publicamente a sua intenção de concluir um acordo trilateral com o Egipto e Israel antes do Verão, mas os pormenores do projecto de 7 de Junho não são públicos.
A Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen visitará o Cairo na próxima semana.
A Comissão Europeia recusou-se a comentar o projecto de acordo, ou se a viagem de von der Leyen poderá ser quando o memorando de entendimento for assinado.
O projecto de acordo estabelece os princípios para uma maior cooperação entre os três parceiros, mas não diz qual a quantidade de gás que a UE importaria nem estabelece qualquer prazo para as entregas.
O documento diz que os carregamentos incluirão a utilização de infra-estruturas de gás natural liquefeito (GNL) no Egipto, apontando para o plano do país norte-africano de se tornar um centro regional de gás natural.
De acordo com o documento, o memorando de entendimento duraria nove anos a partir da assinatura, embora essa parte permaneça entre parênteses, sinalizando que é mais provável que seja emendada do que outros parágrafos.
O governo egípcio não esteve imediatamente disponível para comentários sobre o projecto de acordo.
Financiamento da UE
O Egipto exportou 8,9 mil milhões de metros cúbicos (bcm) de GNL no ano passado e 4,7 bcm nos primeiros cinco meses de 2022, segundo dados da Refinitiv Eikon, embora a maior parte vá para a Ásia.
Israel está no bom caminho para duplicar a sua produção de gás nos próximos anos para 40 mil milhões de metros cúbicos por ano, à medida que expande os seus projectos e coloca em linha novos campos, de acordo com funcionários da indústria. Israel disse que espera conseguir um acordo para fornecer gás à Europa e está também a considerar a construção de um gasoduto para exportar mais gás para o Egipto.
A UE importou 155 mil milhões de metros cúbicos de gás da Rússia no ano passado, representando 40 por cento do consumo total do bloco.
Nos termos do projecto de acordo, o Egipto poderia comprar parte do gás transportado para a UE ou outros países através de infra-estruturas egípcias, dizia o documento, acrescentando que o Egipto poderia utilizá-lo para consumo próprio ou para exportação.
As partes “trabalharão em colaboração para estabelecer formas e meios adequados para implementar o objectivo deste memorando de entendimento, a fim de acelerar a exportação de gás natural para a UE”, afirma o documento.
O acordo não introduz quaisquer obrigações legais ou financeiras vinculativas para os signatários, diz o documento.
De acordo com o plano, a UE poderia financiar novas infra-estruturas se estiver de acordo com o seu compromisso de desencorajar todos os novos investimentos em projectos de infra-estruturas de combustíveis fósseis em países terceiros, “a menos que sejam totalmente coerentes com um caminho ambicioso e claramente definido para a neutralidade climática”.
Também poderiam ser concedidos fundos para desenvolver tecnologias para reduzir as emissões e descarbonizar o gás natural.
Os parceiros comprometer-se-ão a reduzir as fugas de metano das infra-estruturas de gás, examinar novas tecnologias para reduzir a ventilação e a queima, e explorar as possibilidades de utilização do metano capturado ao longo da cadeia de abastecimento, de acordo com o projecto.
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