Em um balde de água fria para a primeira-ministra Nicola Sturgeon, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (23) que a Escócia não tem o direito de realizar um referendo de independência sem que haja consentimento do Parlamento britânico.
Em junho, Sturgeon anunciou planos de realizar um segundo referendo de independência com data sugerida para 19 de outubro do próximo ano. O objetivo era que a Escócia se tornasse um Estado independente e membro da União Europeia (UE).
Mas, na decisão unânime proferida nesta quarta, o presidente da Suprema Corte, Lord Reed, disse que as leis que criaram o Parlamento escocês em 1999 não atribuíram a ele poder para legislar questões da Constituição, o que inclui a união de Escócia e Inglaterra, assunto que estaria sobre a alçada do Parlamento britânico.
No Twitter, a primeira-ministra disse respeitar, mas estar desapontada com a decisão. “Uma lei que não permite que a Escócia escolha seu futuro sem o consentimento de Westminster deixa claro que qualquer noção do Reino Unido como uma parceria voluntária é um mito.”
“A decisão de hoje bloqueia um caminho para que a voz da Escócia seja ouvida sobre a independência, mas em uma democracia nossa voz não pode e não será silenciada”, seguiu Sturgeon.
Pouco depois, Sturgeon fez um discurso no qual disse que acredita que as próximas eleições gerais podem, na prática, representar um voto pela independência dos escoceses.
Segundo relato da BBC, a primeira-ministra afirmou que, desde os 16 anos —ela tem 52—, faz campanha pela independência. “Ao mesmo tempo, tomo cuidado com as decisões sobre o assunto, pois reconheço que sou uma líder temporária e que esse é um movimento muito maior do que eu.”
O imbróglio é um dos primeiros herdados pelo premiê Rishi Sunak, que em outubro conquistou a maioria dos votos do Partido Conservador para assumir o governo do Reino Unido após um turbulento período de seus antecessores Liz Truss e Boris Johnson.
Após a decisão da alta corte, Alister Jack, ministro britânico para a Escócia, disse que o Executivo central de Londres respeita a medida e pediu que sua contraparte escocesa se concentre em questões que realmente importam para o povo da Escócia.
O país de 5,5 milhões de habitantes realizou um referendo de independência em 2014. À época, porém, a separação do Reino Unido foi rejeitada por 55% dos escoceses. O principal argumento era o temor de deixar a União Europeia. Dois anos depois, no entanto, os britânicos aprovaram referendo do brexit, para deixar o bloco europeu.
Londres argumento que a Escócia já realizou o referendo e que, portanto, não há razões para realizar outra votação do tipo. Antevendo possíveis complicações jurídicas, foi o próprio governo de Nicola Sturgeon que, há seis semanas, pediu que a Suprema Corte se pronunciasse sobre a legalidade do plano.
Fuente FOLHA DE S.PAULO