Irão. Estatuto da polícia da moralidade incerto após anúncio de abolição

A atividade da polícia da moralidade, responsável para imposição das leis em vigor, começou a ser questionada após a detenção de Masha Amini, 22 anos, por uso incorreto do véu islâmico e que morreu sob detenção.

A sua morte originou uma vaga de crescentes protestos e que culminaram em apelos para o derrube dos líderes religiosos do República islâmica.

No sábado, o procurador-geral Mohamed Jafar Montazeri revelou que a polícia da moralidade “foi encerrada”, indicou a agência noticiosa ISNA. A agência não forneceu detalhes e os ‘media’ estatais não se referiram a esta suposta decisão.

Em declarações divulgadas pela ISNA, o deputado Nezamoddin Mousavi referiu-se hoje a uma abordagem menos conflituosa face aos protestos.

“O Governo e o parlamento insistiram que prestar atenção às reivindicações das pessoas, que são sobretudo económicas, é a melhor forma de garantir a estabilidade e enfrentar os tumultos”, disse, na sequência de um encontro à porta fechada com diversos responsáveis oficiais iranianos, incluindo o Presidente Ebrahim Raisi.

Mousavi não se pronunciou sobre a dissolução da polícia da moralidade.

A agência noticiosa Associated Press (AP) não conseguiu confirmar o atual estatuto da força, estabelecida em 2005 com a tarefa de deter e questionar pessoas que violassem o código de vestuário islâmico em vigor.

Desde setembro que diversos relatos indicam uma redução do número de polícias da moralidade nas cidades iranianas e um aumento do número de mulheres que surgem em público sem o véu islâmico, mesmo que ainda contrarie a lei iraniana.

O procurador-geral Montazeri não especificou sobre o futuro da polícia da moralidade, ou se a sua extinção era aplicável a nível nacional e de forma permanente. No entanto, acrescentou o sistema judiciário iraniano “continuará a examinar o comportamento a nível da comunidade”.

Na sexta-feira, a ISNA reproduziu declarações de Montazeri nas quais assegurou que o Governo estava a rever a lei obrigatória sobre o uso do hijab para as mulheres.

“Estamos a trabalhar rapidamente sobre a questão do hijab e a fazer o nosso melhor para garantir uma solução sensata para abordar este fenómeno que fere o coração de qualquer pessoa”, disse Montazeri, sem adiantar mais detalhes.

O anúncio de sábado poderá significar uma tentativa de apaziguar a população e encontrar uma forma para terminar com os protestos que, segundo organizações de direitos humanos, já provocaram a morte de pelo menos 470 pessoas.

Mais de 18.000 pessoas foram detidas nos protestos e na violenta repressão das forças de segurança, de acordo com o Human Rights Activists no Irão, um grupo que tem monitorizado as manifestações.

Fuente Noticias ao MInuto