O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, conseguiu nesta segunda-feira (5) obter o apoio de seu partido e afastar, ao menos por ora, o risco mais iminente de perder o cargo após um suposto escândalo de corrupção.
O líder sul-africano é acusado de esconder US$ 508 mil no sofá de sua fazenda. O episódio veio à tona em junho, após a imprensa divulgar que Ramaphosa não reportou o desaparecimento da quantia quando o local foi roubado, em 2020. O caso foi apelidado de “farmgate” e de Phala Phala, nome da propriedade do presidente.
Até aqui, permanecem incertas a origem da quantia e qualquer relação do dinheiro com eventuais episódios de corrupção. O desconhecimento, então, deu gás para parlamentares da oposição e do próprio partido de Ramaphosa contestarem sua legitimidade no cargo.
Na semana passada, um relatório parlamentar atestou que o presidente sul-africano de fato escondeu o montante. A investigação apontou ainda que o chefe do Executivo pode ter cometido má conduta e violado a Constituição –o que abriria espaço para um processo de impeachment.
Ramaphosa nega irregularidades e alega que a cifra é muito menor do que os US$ 8 milhões relatados a autoridades na época do assalto. Segundo ele, o dinheiro encontrado no sofá vem da venda de búfalos.
Nesta segunda, Ramaphosa protocolou no Tribunal Constitucional, a última instância da Justiça no país, uma ação para que o documento divulgado pelo Congresso seja “revisado, declarado ilegal e anulado”. Ele também quer que medidas da Assembleia Nacional sobre o relatório sejam declaradas inválidas.
“O painel interpretou mal o seu mandato, julgou mal a informação que lhe foi apresentada e interpretou mal as quatro acusações apresentadas contra mim”, disse Ramaphosa.
Nesta terça, o Parlamento deve debater o relatório, o que pode significar o início do processo que em último caso levaria ao afastamento de Ramaphosa. Fato é que o Congresso Nacional Africano (CNA), partido do presidente, tem maioria no Congresso e, portanto, um eventual impeachment dependeria de seus correligionários.
Ainda nesta segunda-feira, o Comitê Executivo Nacional da sigla se reuniu por horas e decidiu que o partido votaria contra o relatório do painel. O parecer, porém, não foi unânime e, por isso, ainda há dúvidas se os 230 parlamentares do CNA votarão da mesma forma na terça-feira.
Após a reunião do comitê, o tesoureiro-geral da sigla, Paul Mashatile, disse que a decisão foi tomada no melhor interesse do país. “Fomos unânimes? Não, houve muitos debates, mas tínhamos que terminar em algum lugar, e o que estou relatando é onde terminamos”, disse ele a jornalistas. “O presidente continua com suas funções como presidente”, acrescentou.
No sábado (3), um porta-voz de Ramaphosa já havia dito que o presidente não tinha a intenção de se afastar do poder. Um dia depois, porém, o próprio chefe do Executivo disse que respeitaria a decisão de seu partido. O CNA está no poder desde 1994, quando o regime de apartheid na África do Sul acabou, e Nelson Mandela foi eleito presidente do país. Desde então, as brigas políticas na nação africana se baseiam, principalmente, nos bastidores do partido.
No mês passado, a Suprema Corte de Apelações da África do Sul, por exemplo, ordenou que o ex-presidente Jacob Zuma voltasse a ser preso por desacato à Justiça. Em junho de 2021, ele foi condenado a 15 meses de prisão depois de ignorar uma ordem para testemunhar em um inquérito que investiga corrupção generalizada durante seus nove anos no poder.
Zuma renunciou em 2018, em uma ação orquestrada por aliados de Ramaphosa.
Fuente FOLHA DE S.PAULO