Bruxelas diz que Meta pode estar a infringir regras de concorrência no marketplace do Facebook

A Comissão Europeia considera que a Meta poderá estar a infringir as regras de concorrência no marketplace do Facebook, a área onde é possível vender e comprar produtos usados. Estas considerações foram reveladas após a análise preliminar, explica Bruxelas em comunicado. 

A Comissão explica que já “informou a Meta desta perspetiva preliminar de que a empresa violou regras de concorrência da União Europeia ao distorcer a concorrência nos mercados para anúncios classificados”.

Esta análise preliminar resulta de uma investigação iniciada em junho de 2021, quando a Comissão Europeia quis perceber melhor a atividade dos anúncios de produtos em segunda mão no Facebook, a principal rede social da Meta.

Um ano mais tarde, nesta análise Bruxelas recorda que a Meta é “dominante” tanto no mercado das redes sociais, como nos classificados online. É demonstrada preocupação com a forma como o serviço de classificados está ligado à rede social Facebook, que tem mais de dois mil milhões de utilizadores. “Os utilizadores do Facebook têm automaticamente acesso ao Marketplace, quer queiram ou não”, considera a Comissão Europeia.

O comunicado de Bruxelas revela que a “Meta impôs condições de negócio injustas” de forma unilateral a outros serviços de classificados que fazem anúncios no Facebook e Instagram. Existe a preocupação de que os termos e condições legitimem a Meta a “usar dados derivados de anúncios, a partir de informação dos concorentes” para benefício próprio. A Comissão Europeia considera que esses termos são “injustificados, desproporcionados e desnecessários para a apresentação de serviços de publicidade online nas plataformas da Meta”. “Estas condições penalizam os concorrentes e só beneficiam o Facebook Marketplace.”

“Com a sua rede social Facebook, a Meta chega globalmente a milhares de milhões de utilizadores mensais e a milhões de anunciantes ativos”, explica Margrethe Vestager, vice-presidente executiva e responsável da pasta da Concorrência. “A nossa preocupação preliminar é que a Meta esteja a ligar a sua rede social dominante, o Facebook, aos serviços de classificados online. Isto significa que os utilizadores do Facebook não têm escolha a não ser aceder ao Facebook Marketplace.”

A investigação vai continuar e a Meta terá oportunidade para preparar os seus argumentos de defesa. Caso Bruxelas confirme que a Meta está a abusar da sua posição no mercado, a empresa pode enfrentar uma coima de até 10% das receitas anuais globais da tecnológica.

A Comissão Europeia explica que não há um prazo para concluir esta investigação. “A duração de uma investigação anti-concorrência depende de uma série de fatores, incluindo a complexidade do caso” e também o “exercício de direito de defesa”.

Através do porta-voz Tim Lamb, a Meta diz que “estas afirmações da Comissão Europeia são feitas sem fundamento”. “Vamos continuar a trabalhar com as autoridades reguladoras para demonstrar que a nossa inovação de produto é a favor do consumidor e pró-concorrência”.

Fuente Observador