O governo de Binyamin Netanyahu anunciou nesta quarta (4) um plano controverso que enfraquece a Suprema Corte de Israel e, segundo opositores, coloca em xeque a independência do Poder Judiciário no país. O projeto foi apresentado seis dias após o premiê tomar posse com um time de ministros mais à direita do que nunca.
A proposta prevê a criação de um comitê para revisar nomeações ao tribunal e dá ao Parlamento poder para anular decisões. Ao anunciar o plano, o ministro da Justiça israelense, Yariv Levin, fez críticas à corte e afirmou que a reforma tem o objetivo de restaurar a confiança da população no sistema judiciário.
“Pessoas em quem não votamos decidem por nós. Isso não é democracia”, disse Levin ao anunciar o projeto pela televisão.
Juristas e parlamentares criticaram a proposta. O ex-premiê Yair Lapid, hoje líder da oposição, disse que irá lutar contra a reforma e que, se implementada, seu partido Yesh Atid (Há Futuro) irá cancela-lá quando “retomar ao poder”.
O texto prevê que decisões tomadas pelos magistrados da Suprema Corte possam ser derrubadas com maioria simples de votos no Parlamento. Atualmente a coalizão liderada por Netanyahu controla 64 das 120 cadeiras do Knesset, uma maioria relativamente confortável para os padrões israelense.
Na semana passada, Netanyahu tomou posse como premiê junto a uma aliança que conta com legendas ultranacionalistas e membros de extrema direita. Durante a campanha, Bibi, como é conhecido, prometeu expandir as colônias judaicas na Cisjordânia ocupada, o que deve aumentar ainda mais a tensão com os palestinos.
Nesta terça (3), o novo governo foi alvo de críticas feitas por diplomatas estrangeiros após o recém-empossado ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, visitar o complexo da mesquita Al-Aqsa, em Jerusalém. A episódio desencadeou uma onda de declarações contrárias —inclusive do Brasil— ao que foi visto como provocação aos palestinos.
Ben-Gvir, que também é advogado e se especializou em defender ativistas judeus radicais, disse que o “complexo é aberto a todos”. Segundo autoridades de Israel, a visita obedece acordo que prevê que não muçulmanos podem visitar a mesquita, desde que não rezem no local.
Fuente FOLHA DE S.PAULO