Juízes e promotores debatem na Toscana a crise do bolsonarismo

A crise provocada pelo bolsonarismo chegou à região italiana da Toscana. A Universidade de Siena, cidade medieval que atrai turistas do mundo inteiro, promoveu nesta terça-feira (24) debate sobre “O papel da magistratura na crise democrática no Brasil”.

Em sua exposição, o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, disse que o bolsonarismo levou “uma horda de vândalos a destruírem prédios e obras de arte” nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Para Prudente, a crise do Brasil surgiu na mente de um presidente que considerava a Amazônia “uma propriedade privada”. Disse que Bolsonaro levou a Israel uma “proposta de negociar a Amazônia”.

O evento foi promovido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

No último dia 16, uma comitiva de juízes e promotores brasileiros participou de fórum sobre direito constitucional na Universidade de Pisa, na Toscana.

Segundo o CNMP, é o início de uma série de atividades para o “aprimoramento da atuação do Sistema de Justiça perante o direito comparado entre o Brasil e a Itália”.

Os juízes Daniel Carnio Costa (conselheiro do CNMP) e Hugo Abas Frazão (do TRF-1) organizaram os dois eventos. Os trabalhos foram abertos pela professora Tania Groppi, da Universidade de Siena.

Falaram o presidente da Ajufe, Nelson Ribeiro, e a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, do MPSP, além dos representantes da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne Victor Bertolotto e Ana Viana.

Aparentemente, houve uma programação acadêmica improvisada em Siena para aproveitar a presença de juízes e promotores brasileiros em Pisa.

Carnio ficou cinco dias na Itália. No evento de Siena fez rápida exposição online. “Não tivemos oportunidade de fazer tradução simultânea”, desculpou-se.

Carnio foi coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), mantido por escritórios de advocacia, leiloeiros judiciais, pecuaristas, empresas do agronegócio, administradores judiciais e firmas de recuperação de créditos.

É juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Foi juiz auxiliar da corregedoria nacional do CNJ e juiz auxiliar da presidência do STJ.

Hugo Frazão é professor da Esmaf e doutorando em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa. No ano passado, foi um dos organizadores de curso virtual sobre justiça constitucional realizado pela Universidade de Pisa com a participação online de 15 associados da Ajufe.

OUTRO LADO

O Conselho Nacional do Ministério Público informou que Daniel Carnio esteve na Itália “em missão oficial, a convite da Escola da Magistratura Federal e da Universidade de Pisa”.

Representou a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), que dirige.

“Além da participação em dois eventos, foram realizadas reuniões com as instituições de educação para a celebração de convênios com o objetivo de oferecer capacitação a membros e servidores do Ministério Público conforme as atribuições da UNCMP”.

“Durante os cinco dias úteis que esteve na Itália, com autorização da presidência do CNMP e seguindo as normas, o conselheiro não se afastou das funções do gabinete”, informou a assessoria do conselho.

A Ajufe informou que apenas fez o convênio com essas instituições da Itália para viabilizar a participação de seus associados interessados.

A Ajufe abre inscrição. Se o número de inscritos ultrapassar o número de vagas é feito um sorteio. Os sorteados pagam as passagens e hospedagens. A Ajufe paga somente parte da inscrição. A outra parte é paga pelo aluno. Foram disponibilizadas somente cinco vagas para os eventos na Itália.

Somente a juíza federal Mara Lina do Carmo, vice-presidente da Ajufe para a 6ª Região (Minas Gerais) que se encontra fora da jurisdição para exercer o mandato associativo, teve sua hospedagem e passagem, em classe econômica, pagas pela entidade. Ela coordena a participação dos juízes federais associados.

Fuente FOLHA DE S.PAULO