Habitação. Governo respeita críticas de autarcas, mas defende metodologia

“Respeito-as, obviamente [críticas de autarcas], respeito-as, mas sinto que a metodologia é a adequada”, disse.

A ministra da Coesão Territorial, que falava aos jornalistas em Portalegre, à margem da inauguração da Incubadora de Base Tecnológica do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), num investimento de 3,3 milhões de euros, recordou que o programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e que se encontra agora em consulta pública.

“Estamos neste momento na consulta pública e creio que a senhora ministra da Habitação tem demonstrado toda a disponibilidade” para “reunir com quem lhe pede reunião”, disse.

Apesar das críticas, Ana Abrunhosa considerou “muito positivo” o facto de os autarcas quererem ser ouvidos e quererem dar o seu contributo, situação que garante que vai ocorrer.

“O método não me parece mal, enquanto ministra que tem a tutela política dos municípios. Estou muito confortável com o método, foi uma aprovação genérica, depois colocar a consulta pública, ouvir as autarquias, ouvir a sociedade, ouvir os empresários, ouvir a própria associação nacional de municípios”, defendeu.

Os presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto, Carlos Moedas e Rui Moreira, respetivamente, têm criticado a metodologia adotada no âmbito do pacote de medidas para a habitação.

Carlos Moedas (PSD) disse, no dia 17 de fevereiro, que considera “muito grave” que o Governo não tenha consultado as autarquias para definir as medidas para responder à crise da habitação, criticando a postura de “imposição” e “proibição”.

Já esta terça-feira, Carlos Moedas insistiu que as medidas do Governo para aumentar a oferta de habitação não devem “ser impostas”, defendendo que o Estado “deve dar o exemplo” antes de exigir aos privados.

Também o presidente da Câmara do Porto, no dia 20 de fevereiro, criticou o Governo por não ter ouvido as autarquias na elaboração das medidas do pacote de habitação, considerando haver neste uma “pulsão bolivariana autodestrutiva perfumada com um voluntarismo liberal de caráter fiscal”.

Esta segunda-feira, Rui Moreira defendeu que o programa do Governo Mais Habitação deve ser “afinado” e disse que, em “boa parte”, o pacote é “irrealizável” e ficará “muito aquém dos resultados pretendidos”.

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e encontra-se em discussão pública até ao dia 13 deste mês.

As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e, depois, algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.

Fuente Noticias ao MInuto